Governo divulga quarta-feira relação dos contemplados no Programa Habilitação Social

A relação dos pré-selecionados no Programa de habilitação Social será divulgada nesta quarta-feira (dia 13). Na edição atual, mais 1.500 pessoas de baixa renda terão acesso à Carteira Nacional de Habilitação de graça. A lista será publicada no Diário Oficial do Estado e no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br

Os contemplados devem comprovar os dados cadastrais mediante apresentação de documentos.

Um total de 54.198 paraibanos se inscreveu no PHS, lançado pelo Governo do Estado no dia 1º de junho.

De acordo com o relatório final, João Pessoa teve o maior número de inscritos (18.866), seguido de Campina Grande (5.714), Patos (2.057), Santa Rita (1.830), Sousa (1.708), Bayeux (1.493), Cajazeiras (1.181) e Pombal (1.121). Nos demais municípios, o número de inscritos foi inferior a mil (relação completa no endereço www.habilitacaosocial.pb.gov.br ).

Entre os inscritos, o número de mulheres foi superior ao dos homens: 29.240 contra 24.958. De acordo com as vagas disponíveis, foram inscritos 17.085 beneficiários ou com perfil para o Programa Bolsa Família; 35.524 pessoas com renda familiar até 1 salário mínimo ou desempregadas; 1.249 alunos dos programas ProJovem e Brasil Alfabetizado;176 egressos e liberados do sistema penitenciário, e 164 beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O Programa Habilitação Social foi criado em maio de 2012, e permite o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção gratuita da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC), da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A ou B, da hipótese de adição de categoria A ou B, bem como da mudança de categorias para C, D ou E.

Vagas – Os candidatos inscritos serão selecionados de acordo com a distribuição e a destinação das vagas, obedecendo aos termos previstos no edital. Cinquenta por cento para beneficiários do Bolsa Família; 20% para alunos ou concluintes dos programas ProJovem e Brasil Alfabetizado; 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo ou desempregadas; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida socioeducativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, e 5% para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

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